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Termos de Serviço

Última atualização: 22 de Novembro de 2025

Bem-vindo(a) à nossa plataforma educativa. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, por favor não utilize a Plataforma.

1. Objectivo da Plataforma

A Plataforma disponibiliza materiais educativos, incluindo:

  • Livros digitais
  • Exames anteriores
  • Quizzes interactivos
  • Editais
  • Conteúdos premium

Funcionalidades de estudo e acompanhamento de desempenho

O objectivo é apoiar o processo de aprendizagem dos estudantes em Moçambique.

2. Conta do Utilizador

Para utilizar determinadas funcionalidades, o utilizador deve criar uma conta.

O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras no registo.
  • Manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
  • Contas podem ser suspensas caso haja violação dos presentes termos.

3. Uso Permitido

O utilizador concorda em:

  • Utilizar a Plataforma apenas para fins educativos.
  • Não tentar manipular, atacar ou interferir com o funcionamento da Plataforma.

4. Materiais Educativos e Exames

Alguns materiais, como enunciados de exames, provas anteriores e documentos disponibilizados em PDF, podem conter alternativas assinaladas por terceiros (ex.: estudantes que previamente utilizaram ou partilharam esses documentos).

Aviso Importante

Os marcadores, riscos ou alternativas assinaladas não foram feitos por nós e não representam respostas correctas, excepto quando indicado como guião de correcção oficial.

O utilizador não deve considerar tais marcações como respostas certas.

A Plataforma não se responsabiliza por interpretações incorrectas derivadas desses registos visuais.

5. Pagamentos

  • Alguns conteúdos são pagos individualmente
  • Todos os preços são exibidos na Plataforma antes da compra.
  • Pagamentos são processados por terceiros certificados.
  • Taxas cobradas pelo serviço de pagamento podem aplicar-se.
  • Compras são não reembolsáveis, excepto em situações de erro técnico comprovado.

6. Propriedade Intelectual

  • Todo o design, interface, textos, algoritmos e funcionalidades pertencem à Plataforma.
  • Materiais originários de entidades externas (como livros, editais, etc) permanecem propriedade das respectivas entidades.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma:

  • Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos materiais.
  • Não garante que o serviço esteja sempre disponível sem interrupções.

8. Modificações

Podemos actualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas com nova data de actualização.